Termos e Condições

1. Termos

Ao aceder ao site do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

• Modificar ou copiar os materiais.
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial).
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira.
• Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais.
• Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pelo Patronato da Nossa Senhora da Oliveira a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira são fornecidos “como estão”. O Patronato da Nossa Senhora da Oliveira não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Patronato da Nossa Senhora da Oliveira não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Patronato da Nossa Senhora da Oliveira ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira, mesmo que o Patronato da Nossa Senhora da Oliveira ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a si.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Patronato da Nossa Senhora da Oliveira não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. O Patronato da Nossa Senhora da Oliveira pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Patronato da Nossa Senhora da Oliveira não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Patronato da Nossa Senhora da Oliveira não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Patronato da Nossa Senhora da Oliveira do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

7. Modificações

O Patronato da Nossa Senhora da Oliveira pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.